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Modelo de ata de assembleia de associação.

Um modelo completo para a assembleia geral de uma associação, com quórum, pauta, deliberações e votação, um exemplo já preenchido e o que o Código Civil exige de cada assembleia. No fim, veja quando a Ata consegue gerar essa ata sozinha, a partir das legendas de uma reunião por vídeo.

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Antes do modelo

O que uma ata de assembleia de associação precisa ter

Sem esses itens, é difícil provar depois que a decisão foi tomada de forma válida.

Identificação: nome da associação, tipo de assembleia (geral ordinária, extraordinária ou de constituição) e forma de convocação.

Quórum: quantos associados foram convocados e quantos compareceram, conforme o estatuto.

Mesa: quem presidiu e quem secretariou a assembleia.

Pauta: os pontos previstos na convocação, na ordem em que foram tratados.

Deliberações e votação: o que foi aprovado, rejeitado ou adiado, com os votos a favor, contra e as abstenções.

Assinaturas: presidente e secretário da mesa, conforme o estatuto exigir.

Modelo pronto

Copie e cole no seu documento

Texto simples, sem formatação estranha, para colar no Google Docs, Word ou no livro de atas da associação.

Modelo de ata de assembleia de associação

Associação e tipo de assembleia

[Nome da associação], [CNPJ, se houver]
[Assembleia geral ordinária / Assembleia geral extraordinária / Assembleia de constituição]

Convocação, data, horário e local

Convocação: [forma prevista no estatuto, ex.: edital, e-mail, aviso no mural]
Data e local: [Data] · [Horário] · [Sede da associação ou link da videochamada]

Mesa

Presidente: [Nome]
Secretário: [Nome]

Quórum

Associados convocados: [número]
Associados presentes: [número]

Pauta

[Ponto 1]
[Ponto 2]
[Ponto 3]

Deliberações e votação

Ponto	Resultado	Votos (a favor / contra / abstenções)
[Ponto 1]	[Aprovado / Rejeitado / Adiado]	[a favor] / [contra] / [abstenções]
[Ponto 2]	[Aprovado / Rejeitado / Adiado]	[a favor] / [contra] / [abstenções]

Encerramento e assinaturas

Assembleia encerrada às [horário]. Ata lida e aprovada em plenário, ou a ser assinada conforme o estatuto.
Presidente: [Nome], assinatura ______________
Secretário: [Nome], assinatura ______________

Na prática

Um exemplo preenchido

O mesmo modelo, agora com dados de uma assembleia real (fictícia).

Assembleia geral ordinária, Associação de Moradores Vila Nova

Convocação: Edital afixado na sede e enviado por e-mail em 05/10/2026
Data e local: 18/10/2026 · 19h00 · Sede da associação
Mesa: Presidente: Rogério (presidente da associação). Secretária: Ana
Quórum: 60 associados convocados, 25 presentes
Pauta: 1. Prestação de contas de 2026. 2. Aprovação do plano de ação de 2027. 3. Eleição de dois novos conselheiros fiscais.
Deliberações: Contas de 2026 aprovadas por maioria (20 a favor, 3 contra, 2 abstenções). Plano de ação de 2027 aprovado por unanimidade. Dois conselheiros fiscais eleitos por maioria dos presentes.
Encerramento: Assembleia encerrada às 20h40. Ata lida e aprovada em plenário.

Atenção

Erros comuns ao fazer a ata de uma assembleia de associação

Não seguir o estatuto na forma de convocação

O estatuto define como a assembleia é convocada e como ela funciona; ignorar essa forma pode colocar em dúvida a validade da reunião.

Não registrar o quórum

Sem o número de associados convocados e presentes, ninguém confirma depois se a assembleia teve condições de deliberar.

Misturar debate com decisão

Registrar só "discutiu-se sobre o assunto" sem dizer o que foi aprovado deixa a ata sem valor prático depois.

Não separar os votos

Só "aprovado por maioria" não basta quando um associado quiser contestar a decisão mais adiante.

Deixar a ata sem assinatura da mesa

Presidente e secretário precisam assinar, conforme o estatuto previr, para a ata valer.

Base legal

O que o Código Civil exige de uma assembleia de associação

Pontos do Código Civil (Lei 10.406/2002) que valem para qualquer associação, direto da fonte.

O que é uma associação (art. 53): constitui-se pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos; entre os associados não há direitos e obrigações recíprocos.
Conteúdo obrigatório do estatuto (art. 54, inciso V): sob pena de nulidade, o estatuto precisa prever o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos, entre eles a assembleia geral.
Competência exclusiva da assembleia geral (art. 59): compete privativamente à assembleia geral destituir administradores e alterar o estatuto, com quórum estabelecido no próprio estatuto para uma assembleia convocada especialmente para esse fim.
Convocação (art. 60): a convocação dos órgãos deliberativos segue a forma prevista no estatuto, e é garantido a um quinto dos associados o direito de promovê-la.

Fonte: Código Civil, Lei 10.406/2002, arts. 53 a 61, planalto.gov.br. Este modelo é um ponto de partida geral: ele não substitui o estatuto da associação nem a orientação de um advogado, que conhece as regras específicas da sua entidade.

Quando é por vídeo

A Ata funciona em assembleias de associação?

Assembleias de associação costumam acontecer na sede ou em outro espaço presencial, mas muitas entidades já fazem parte das suas reuniões por videochamada, sobretudo quando os associados moram longe da sede.

Se a assembleia acontece pelo Google Meet, pelo Zoom ou pelo Microsoft Teams, a Ata lê as legendas nativas da plataforma em tempo real e gera a ata, o resumo e as tarefas com um clique ao final.

Não entra bot na chamada e ninguém precisa aceitar convite. Ela não grava áudio nem vídeo: processa só o texto das legendas.

Para assembleias totalmente presenciais, sem videochamada, a Ata não tem como captar a conversa: o modelo desta página continua sendo o caminho para preencher à mão.

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Dúvidas

Perguntas sobre a ata de assembleia de associação

Pelo Código Civil, compete privativamente à assembleia geral destituir administradores e alterar o estatuto. Essas decisões exigem uma assembleia convocada especialmente para esse fim, com o quórum que o estatuto estabelecer.

A convocação segue a forma prevista no estatuto da associação. O Código Civil garante a um quinto dos associados o direito de promover essa convocação, mesmo que o estatuto normalmente atribua essa tarefa à diretoria.

Sim. O Código Civil exige, sob pena de nulidade, que o estatuto preveja o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos da associação, o que inclui a assembleia geral.

Não. Pelo Código Civil, a associação se constitui pela união de pessoas para fins não econômicos, e não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados, diferente do que ocorre entre sócios de uma empresa.

Não. A Ata só funciona quando a reunião acontece pelo Google Meet, pelo Zoom ou pelo Microsoft Teams, lendo as legendas nativas da plataforma. Ela não grava áudio nem vídeo e não tem como captar uma assembleia totalmente presencial.

Assembleia por vídeo? Nunca mais escreva a ata na mão.

Instale a Ata e deixe a transcrição e a ata prontas assim que a assembleia terminar.

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